Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria